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Regime Jurídico da Sociedade Cooperativa
Regime Jurídico da Sociedade Cooperativa Saraiva
Regime Jurídico da Sociedade Cooperativa condensa, de forma dinâmica, os dispositivos da legislação utilizada no âmbito das Sociedades Cooperativas e que representam o complexo conjunto de regras que estabelecem os direitos, as obrigações, as garantias, as prerrogativas, os vetos e as sanções legais relacionadas a esta forma de organização cooperativa.O livro traz, em um único ...
Regime jurídico dos procedimentos administrativos de
Regime jurídico dos procedimentos administrativos de dissolução e de liquidação de ... o número de sócios da sociedade for inferior ao mínimo exigido por lei, excepto se um dos sócios for uma pessoa colectiva pública ou entidade a ... Ocorra a omissão de entrega da declaração fiscal de rendimentos da cooperativa
Juruá Editora Regime Jurídico da Sociedade Cooperativa
Regime Jurídico da Sociedade Cooperativa condensa, de forma dinâmica, os dispositivos da legislação utilizada no âmbito das Sociedades Cooperativas e que representam o complexo conjunto de regras que estabelecem os direitos, as obrigações, as garantias, as prerrogativas, os vetos e as sanções legais relacionadas a esta forma de organização cooperativa.
Cooperativa de trabalho na Lei n 12 690 12 Âmbito Jurídico
Resumo: O novo regime jurídico da cooperativa de trabalho, traz um grande avanço regulado pela lei 12.690 2012.Tem por finalidades a obtenção de qualificação, renda e melhores condições de trabalho para os sócios das cooperativas de trabalho; bem como evitar e combater a fraude na intermediação de mão de obra subordinada perpetrada por cooperativa de trabalho, posto …
DEMOCRÁTICO DE DIREITO RESUMO
para as sociedades cooperativas distinta da de seus membros e instituiu regime jurídico civil próprio de natureza contratual, no qual os cooperados podem estabelecer as regras e normas de seu Estatuto, que regerão sua organização e funcionamento. O Código Civil de 2002, em seus artigos 1.093 a 1.096, também apresentou uma
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