PDF: Direito do Consumo - Nº 2

Direito do Consumo - Nº 2

Centro de Direito do Consumo Faculdade de Direito

O CDC Centro de Direito do Consumo, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, representado pelo Presidente da Direcção do Centro de Direito de Consumo, Prof. Doutor António Pinto Monteiro, e, nos termos do artigo 2º, nº 2, dos estatutos do referido Centro, pelo Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito de Coimbra, Prof. Doutor António José Avelãs Nunes, é ...

Juruá Editora Direito do Consumo Nº 2, Coordenador

Direito do Consumo Nº 2 ... Garantias Legais do CDC Normas Processuais do CDC Síntese Conclusiva O Conceito de Consumidor e sua Extenção Legal O Direito do Consumidor A Relação de Consumo O Consumidor A Equiparação do Parágrafo Único do Artigo 2º A Equiparação do Artigo 17 A Equiparação do Artigo 29 A Antinomia entre o Programa ...

Direito do consumidor – , a enciclopédia livre

O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores. [1] [2]Tem por objetivo assegurar que os consumidores obtenham acesso a informações quanto a origem e qualidade dos produtos e serviços; assegurar proteção contra fraudes no mercado de consumo; garantir transparência a segurança para os usuários ...

ESTUDOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR

ESTUDOS DE DIREITO DO CONSUMIDORA 12 como ao Centro de Direito do Consumo, por mais esta impor tante iniciativa e realização. 2. Quanto ao tema do Colóquio, é bem evidente a sua importância e actualidade. A contratação a distância constitui um dos modos por que, na actualidade, se forma o contrato.

Estudos de Direito do consumidor N º 2

Sessão de Abertura do 2.° Curso de Pós Graduação em Direito de Consumo Discurso na Sessão de Abertura do 2.° Curso de Direito do Consumo Ano Lectivo 1999 2000, António Pinto Monteiro Discurso na Sessão de Abertura do 2.º Curso de Direito do Consumo Ano Lectivo 1999 2000, A. Pires de Lima Doutrina A protecção do consumidor no quadro ...