PDF: Contratos e a Tutela do Consumidor no Comércio Eletrônico Internacional: A Proteção Jurídica do Consumidor Virtual no Mercado Globalizado
Contratos e a Tutela do Consumidor no Comércio Eletrônico Internacional: A Proteção Jurídica do Consumidor Virtual no Mercado Globalizado
Juruá Editora Contratos e a Tutela do Consumidor no
Contratos e a Tutela do Consumidor no ércio Eletrônico Internacional A Proteção Jurídica do Consumidor Virtual no Mercado Globalizado Marta Luiza Leszczynski Salib. Também disponível em eBook. Folheie páginas
A função social do contrato e a tutela jurídica do
Também favorável às duas perspectivas da função social do contrato é a doutrina de Rodrigo Garcia da FONSECA, A função social do contrato e o alcance do artigo 421 do Código Civil, Rio de Janeiro, Renovar, 2007, em especial pp. 243 249.
A tutela do consumidor entre os contratos de adesão e as
A tutela do consumidor entre os contratos de adesão e as práticas comerciais desleais Consumer protection between standard form contracts and unfair commercial practices Teresa Moura dos Santos Mestre em Ciências Jurídico Privatísticas pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto Julho de 2015
A TUTELA EXTERNA DE CRÉDITO E O PAPEL DO TERCEIRO NO CONTRATO
1.A função social do contrato e o papel do terceiro na relação contratual Inicialmente, pelo princípio da relatividade dos efeitos contratuais, o contrato vincula apenas as partes contratantes, não podendo criar obrigações para terceiros que não participaram das relações contratuais.
A função social do contrato | Opus Iuris
Tutela externa do crédito . É possível que a função social do contrato seja cumprida entre as partes e não ofenda interesses coletivos. Contudo, mesmo nessa hipótese, o princípio em tela não será integralmente cumprido se o contrato violar interesse de terceiro ofendido.
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